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ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE BENEFÍCIOS DE RISCO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AMBIENTE SOCIOECONÔMICO: no período de 2014 A 2022
Última alteração: 2023-10-03
Resumo
Os benefícios de risco concedidos pela Previdência Social (PS), à luz da Teoria das Finanças Públicas, podem ser afetados por fatores endógenos e exógenos. Nessa direção este estudo objetivou identificar as variáveis socioeconômicas que estão associadas à quantidade e valores de benefícios de riscos concedidos pela PS, no período de jan.2014 a jul.2022. Utilizou-se pesquisa quantitativa, descritiva, documental, com uso de análise exploratória dos dados e associação (Spearman), considerando como proxies: Produto Interno Bruto (PIB); taxa de desocupação; número de contaminados (Sars-Cov-2); número de óbitos por Covid-19; e renda média. Os resultados revelam que as proxies com maior quantidade de associações significativas e inversas foram: contágio, óbitos e existência de pandemia e da reforma previdenciária. O PIB apresentou relação inversa e significativa apenas com o valor médio do benefício rural, enquanto a renda apresentou relação direta com esse valor. A redução da quantidade de benefícios de risco concedidos pode estar relacionada às dificuldades de infraestrutura e pessoal para concessão. Esses achados contribuem para a ampliação de debates sobre a influência das condições socioeconômicas sobre a concessão dos benefícios de riscos, no período de pandemia e reforma previdenciária, que praticamente ocorreram em concomitância. E evidenciam que o ambiente socioeconômico pode influenciar na solicitação de benefícios de risco, contribuindo com políticas públicas. Observou-se ainda a redução do valor médio de benefício por incapacidade, decorrente das novas regras previdenciárias, pressionando o segurado para constituir reserva financeira em caso de afastamento por mais de 15 por motivo de doença.
Palavras-chave
Reforma previdenciária; Concessão de benefícios; Pandemia; Covid-19; Pib.
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