Open Conference Systems, IX Congresso Nacional de Administração e Contabilidade - AdCont 2018

Tamanho da fonte: 
Efeitos de legitimação em rede no surgimento de conselhos municipais de educação no estado de São Paulo
Lívia Martinez Brumatti, André Carlos Busanelli de Aquino

Última alteração: 2018-10-08

Resumo


O artigo traz evidências de que as mudanças nas organizações da administração pública no Brasil acontecem, principalmente, em razão da busca de legitimidade perante órgãos semelhantes ou hierarquicamente superiores. Analisamos dados da criação dos Conselhos Municipais de Educação (CME) em São Paulo e observamos que os municípios que no início do movimento criaram seus conselhos foram motivados pela sua propensão a ações associativas, uma vez que não havia qualquer tipo de pressão institucional para adoção. A partir de 1996, a legislação previa o uso de conselhos municipais para políticas específicas, porém sem uma clara obrigação a esta adoção. Assim, os municípios que adotaram conselhos de educação a partir deste período, teriam tomado esta decisão pela influência de grandes centros urbanos do estado, ou ainda, por busca de recursos e não como forma de garantir participação social nas decisões públicas.

Texto completo: PDF