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A contribuição de um supermercado para as receitas municipais: estudo de caso em Garopaba (SC)
Andrey Pereira Santos, Rodney Wernke, Aurino Antonio Martins Neto

Última alteração: 2018-10-08

Resumo


O artigo discorre sobre a correlação existente entre o pagamento de tributos e o reflexo que eles promovem na arrecadação municipal. Diante disso, o objetivo geral é identificar quais foram os principais reflexos na arrecadação municipal de Garopaba/SC em 2015, proporcionados pelas atividades de um supermercado de grande porte instalado no município. As análises promovidas neste estudo de caso foram efetuadas com base na fundamentação bibliográfica e através da análise de documentos secundários, tais como: dados contábeis disponibilizados pela empresa, informações de acesso público disponíveis no portal da transparência municipal e no portal da Secretaria da Fazenda Estadual de Santa Catarina. Trata-se ainda de uma pesquisa de natureza teórico-prático, com lógica de pesquisa dedutiva e abordagem com aspectos qualitativos e quantitativos, com resultado de pesquisa aplicada. Através do estudo foi identificado que R$ 503.499,87 das arrecadações municipais de Garopaba no ano de 2015 foram promovidas em decorrência das atividades da empresa em questão, o que representa 0,96% do total das receitas do município no período. Sendo assim, os dados aqui apurados podem servir como fatores motivadores na escolha pela compra de mercadorias pelos consumidores, bem como instrumento de combate à sonegação, além de proporcionar aos gestores públicos municipais o impacto que esta entidade proporciona aos cofres públicos municipais, podendo tomar decisões a respeito de até que ponto é interessante ou não a concessão de incentivos fiscais com a finalidade de outras instalações no município.

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